LGPD e Cookies: tudo o que você precisa saber

Bruna Gomes

6 de dezembro de 2022

Já falamos aqui no blog sobre as mudanças que a LGPD causou nas operações de empresas que lidam com os dados de seus clientes e usuários. A Lei definiu diversos princípios e regulamentações de privacidade. Isso afetou profundamente a forma como os profissionais das áreas de marketing, jurídico e de conformidade trabalham. Um dos processos afetados pela LGPD, foi a utilização dos cookies, que são pequenos arquivos que armazenam por um período o que o usuário está fazendo.

O cookie sempre foi conhecido pelos times de marketing e vendas. Mas, com a entrada em vigor da LGPD, esse assunto ficou mais em alta. Isso porque, a lei faz com que as empresas mudem diversos processos e, entre eles, está incluso as políticas de privacidade dos sites e quais informações os cookies armazenam. No artigo de hoje, veremos como a utilização dos cookies é afetada pela Lei Geral de Proteção de Dados e como sua empresa pode continuar utilizando essa tecnologia sem infringir a lei. Continue a leitura!

O que são cookies?

Os cookies são pequenos arquivos de texto que armazenam por um período o que o usuário está fazendo. Eles não são programas ou softwares, eles ficam salvos no navegador com o objetivo de coletar informações sobre a navegação do usuário. E são capazes de armazenar diferentes tipos de informações sobre o usuário, como o histórico de navegação, tempo gasto no site e até logins e senhas.

Essa ferramenta facilita muito a navegação do usuário. É graças aos cookies que você não precisa digitar seu login de acesso ao e-mail sempre, pois ele armazena essas informações. Eles também ajudam na utilização de sistemas, como por exemplo, o Google Docs ou Google Sheets, que permitem a utilização off-line, devido a capacidade dos cookies de armazenar as informações.

Os dados coletados pelos cookies também podem ser usados com o objetivo de direcionar propagandas e anúncios da sua empresa. Ou seja, os cookies armazenam sua busca e depois utilizam-as com o objetivo de publicidade. Por isso, quando você procura algo na internet, só aparecem anúncios sobre aquele produto depois. Por esse e outros motivos, os cookies se tornaram indispensáveis para os times de marketing e vendas.

Sendo assim, é possível perceber que a utilização de cookies ajuda as empresas a melhorarem a experiência de navegação de seus usuários, a usabilidade de seus sites e suas campanhas de anúncios publicitários. Os dados coletados sobre a navegação dos usuários são importantes para que você possa oferecer uma melhor experiência aos seus clientes.

Qual a relação do uso de cookies com a LGPD?

Antes de entender a relação dos cookies com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é importante saber que nem todos os dados que os cookies coletam são dados pessoais. Dados coletados sobre sua visita às páginas do site, por exemplo, não é considerado um dado pessoal. Os dados considerados pessoais são: nome, e-mail, CPF, gênero, data de nascimento e etc.

A LGPD trata sobre a proteção e privacidade de dados pessoais. Ela exige que as empresas sigam alguns requisitos ao lidar com dados pessoais, em busca de protegê-los e evitar o vazamento dessas informações. E é nesse sentido que ela pode afetar a forma de utilização dos cookies. As intenções e objetivos da empresa com essa coleta de dados deve ficar clara para o titular do dado.

Sendo assim, o problema com o uso dos cookies é quando o usuário não sabe que seus dados estão sendo coletados ou quais os dados estão sendo coletados e nem para qual finalidade. E uma dos princípios da LGPD é a transparência. Ou seja, a lei garante que os titulares devam ter informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a coleta e

O consentimento é um ponto muito importante da LGPD. Então, se você coletar e armazenar dados pessoais através de cookies, sem o consentimento do usuário, você está violando a lei. Isso pode gerar penalidades para a sua empresa, como sanções e multas.

Como utilizar cookies e estar adequado à LGPD?

De acordo com essas informações, é possível perceber que o usuário precisa estar de acordo e bem informado sobre o uso de cookies para coletar e armazenar seus dados pessoais. Ou seja, é dever da sua empresa oferecer em seu site a opção do usuário aceitar ou recusar os cookies que são utilizados. Lembre-se que o titular do dado deve ter clareza da coleta de seus dados, como eles serão tratados e para qual finalidade estão sendo coletados.

Além de facilitar a compreensão do usuário sobre os cookies, a organização também deve permitir que o usuário reveja a própria decisão a qualquer momento. Dessa forma, o usuário pode não autorizar mais o uso de cookies de determinados sites, mesmo já tendo autorizado anteriormente.

Cookies e Proteção de Dados Pessoais

Mas, calma que essa questão vai ficar mais simples de solucionar. Em outubro deste ano, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)lançou um guia sobre “Cookies e Proteção de Dados Pessoais”. O material tem o objetivo de orientar os agentes de tratamento sobre as boas práticas para a utilização de cookies. Nele, você vai encontrar os direitos e deveres dos agentes envolvidos no tratamento desta tecnologia.

Você pode acessar o guia aqui. Este é o material perfeito para as empresas que desejam continuar utilizando os cookies, mas não querem infringir a lei. Ele traz recomendações sobre instrumentos para garantir o cumprimento da Lei, como as políticas e os banners de cookies. Além disso, também conta com explicações sobre o que são os cookies e estabelece os princípios da LGPD para esse caso.

A sua empresa também pode contar com o time de especialistas da Contacta para se adequar a Lei Geral de Proteção de Dados. A Contacta entrega soluções que facilitam a aderência às regras de auditoria da sua organização. Você vai obter resultados valiosos combinando tecnologias voltadas para a adoção de uma estratégia de forma simples e inteligente no uso da tecnologia. Fale com especialista!

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